C'a g'anda discriminação...!

Como aluno pouco interessado, que fui, no curso de direito, reconheço que sou muitas vezes ultrapassado em discussões de teor jurídico! Quando os debates entram no campo do Direito Penal, cadeira que fiz com base naquele princípio – dos poucos que aprendi – que diz que na dúvida se favorece quem se encontra a ser julgado, então a coisa torna-se realmente sofrível.

Sempre me interessei mais pela vida académica do que pelo próprio curso, confesso também que hoje me interesso mais por futeboladas do que pela porcaria das normas. Sou assim! Nasci bandalho e assim continuarei. Não podemos negar a nossa natureza. No entanto, arranjei um grande emprego num escritório bem posicionado, situado na Av. da Liberdade o que, por vezes, me permite dar agradáveis passeios depois de almoço e também dar pequenos cumprimentos, muito bonitos, às belas moças “camones” do norte da Europa que, alegremente, passam tirando as suas fotos turísticas.

Serve esta pequena inconfidência sobre a minha vida pessoal apenas para introduzir a verdadeira história que quero narrar. Hoje, quando me dirigia para o emprego deparei-me, em pleno Marquês do Pombal, com o mais recente cartaz propagandístico do PNR. Desta vez, o apelo vai para a libertação de todos os nacionalistas injustamente detidos. O argumento lógico apresentado em defesa dessa ideia passa pela comparação desses presos com aqueles que foram recentemente soltos. No fundo o que se diz é: se soltam os pedófilos, violadores, assassinos e essa escumalha toda que por ai anda também deveriam soltar a escumalha nacionalista que ficou lá dentro...

Pareceu-me válido o argumento, e como não percebo peva de direito fiquei bastante convencido. Não me interprete mal o caro leitor, sou um pacifista e defendo igualdade de direitos, logo, se soltamos uma escumalha, porque carga de água, pergunto, deve a outra ficar detida? Como, mesmo sem saber puto de leis, arranjei um excelente emprego, não tinha nada para fazer quando cheguei ao escritório e por isso decidi investigar a questão um pouco mais a fundo. Abri o meu Código Penal e embrenhei-me nos seus conteúdos. Gosto do cheiro a novo dos livros e o meu código está impoluto, a lombada nem sequer está vincada. Enquanto estudava disse-me um colega que aquele código havia sido alterado recentemente.
“ – Bolas!” – Exclamei!
“ – Comprei esta porcaria quando fiz o 4.º ano da faculdade! Então e agora?! Não há código?”

Explicou-me então o valoroso colega que o mesmo havia sido substituído por outro, e que aquela tal escumalha que tinha sido libertada foi-o, precisamente, à luz da aplicação do novo Código Penal. Sempre a aprender! Asseverou ainda o colega que, se queria o novo código poderia obtê-lo no DRE. Assim fiz, após o que me embrenhei novamente na sua leitura. Depois de o ter lido de fio a pavio fiquei menos esclarecido do que inicialmente julguei que ficaria. Confirmou-se, mais uma vez, aquela minha teoria de que isto dos livros é demasiada letra junta.

Efectivamente, não existe norma alguma no Código Penal que preveja e puna como crime o facto de ser-se nacionalista. Imediatamente pensei:
“ – Aquela escumalha está dentro sem ter praticado um crime…!”
Depois, procurei acalmar-me e raciocinar um pouco mais. Ainda bem que o fiz. Acabei por juntar o pouco que sabia sobre todo este assunto, e devo dizer que me saí muito bem, criando uma teoria muito jeitosa. Com efeito, se não é crime ser-se nacionalista, e atenta a existência do tal princípio no Direito Penal, julgo que entre outros, que manda in dúbio pró réu, aquela escumalha não poderá estar dentro só por ser nacionalista. Nenhum tribunal português o faria. Estarão, portanto, dentro por outro motivo qualquer. Assim sendo, cheguei à conclusão que não poderiam ser somente nacionalistas. Isso não leva ninguém para o “xelindró”, logo teriam ser nacionalistas e algo mais. Teriam de ser nacionalistas e burlões, ou nacionalistas e sequestradores, ou nacionalistas e difamadores ou nacionalistas e outra coisa qualquer, desde que constante do normativo do Código Penal. Nisto ocorreu-me um outro pensamento, quase pecaminoso… e se os que estão dentro forem nacionalistas e pedófilos, ou nacionalistas e violadores, ou mesmo nacionalistas e assassinos?!

“ – Eina! C’a g’anda discriminação…!”

ACR